TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Advogados vão representar contra delegada federal de SP

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

TST levanta as demandas mais repetidas nos recursos que julga

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

STJ acolhe pedido de empresa em ação de prestação de contas contra ex-gerente

Reconhecimento mútuo de diplomas: Médicos formados no Brasil poderão atuar em Portugal

Acordo em fase de formalização entre os dois países promete simplificar processos e ampliar oportunidades profissionais na área da saúde, explica a advogada especialista em direito internacional, Juciana Correa